Com o objetivo de consolidar uma nova cultura na resolução de conflitos e prestar um atendimento rápido e eficaz ao cidadão que procura o Judiciário, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), inaugurou no final da tarde do dia 04 de outubro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funcionará no Fórum e nas dependências da FAEX.
A cerimônia de inauguração do Cejusc foi realizada no Fórum da cidade e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, a Diretoria da FAEX, representada pela Sra. Eliana Del Col Lopes, o Coordenador do Curso de Direito, Sr. Wanderson Gomes de Oliveira, a advogada responsável pelo EAJAC - Escritório de Assistência Jurídica à Comunidade da FAEX, Dra. Camila Bonani Sarlo, o Juiz e Diretor do Foro de Extrema, Dr. Ricardo Alves Cavalcanti, o Juiz auxiliar Maurício Pinto Ferreira que representou o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, a Dra. Patrícia Carneiro Ahualli, presidente da 158ª Subseção da OAB/MG, a Dra. Rogéria Cristina Leme, Promotora de Justiça, o Dr. Sergio dos Santos, Defensor Público, o Ten. Cel. Robison de Andrade Santos, Capitão da Polícia Militar, o 2º Ten. BM Claudinei Teles Silva, chefe do Corpo de Bombeiros do 3º Pelotão, entre outros.
Em seu discurso, o Juiz auxiliar Maurício Pinto Ferreira, afirmou que o Tribunal trabalha atualmente na implementação de uma política de tratamento adequado aos conflitos de interesse e procura oferecer, ao lado do processo judicial, outros mecanismos para a resolução das controvérsias.
Já o diretor do Foro de Extrema e coordenador do Cejusc, Juiz Ricardo Alves Cavalcanti, falou sobre o aumento das ações que ingressam na Justiça, a pesada distribuição mensal de processos e o dedicado trabalho dos servidores para diminuir o acervo processual. “É preciso que os novos profissionais do direito tenham sempre em mente que a conciliação é a melhor forma de extinguir os conflitos. Devemos envidar esforços para que a cultura do litígio seja abolida, adotando-se a conciliação como regra, e não o contrário”, disse o magistrado.
O Cejusc é uma ferramenta inovadora que consiste em uma fase pré-processual, antes da judicialização do processo no Fórum. É competente para atender qualquer tipo de conflito em que seja legalmente possível a realização de acordos, buscando soluções para promover o entendimento entre as pessoas de maneira informal e totalmente gratuita.
A instalação do Cejusc representa uma quebra de paradigmas e servirá de cenário de aprendizagem para os alunos do curso de Direito da FAEX.
Os alunos terão a oportunidade de receber em sua formação acadêmica bases sólidas da cultura da conciliação, entendendo esta como sendo uma das formas mais importantes de solução de conflitos.
Serão profissionais engajados na busca da pacificação entre as partes envolvidas, estimulando o diálogo, o entendimento, a escuta de posições contrárias e a empatia pelas necessidades do outro.
Mais uma vez a FAEX contribuirá de forma efetiva na construção da cidadania, assumindo, por meio de seus alunos e colaboradores, seu papel de agente transformador da sociedade.