Na noite de ontem, 08 de novembro, os acadêmicos do 10º período do Curso de Direito da FAEX realizaram júri simulado na sala do EAJAC. Presidido pelo Dr. Ricardo Alves Cavalcante, MM Juiz de Direito de Extrema, o júri foi realizado a partir de um processo montado pelos próprios alunos na disciplina de Estágio Penal, da professora Débora Borges Prado. A atividade teve a participação de alunos de outros períodos que atuaram como jurados, e foi assistida pelos estudantes de diversos cursos da FAEX.

Segundo o site do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal do Júri, foi instituído no Brasil desde 1822 e previsto na Constituição Federal, é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, no qual se inclui o crime de homicídio.

Neste tipo de tribunal, cabe a um colegiado de populares – os Jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença – declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Dessa forma, o Juiz decide conforme a vontade popular, lê a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.

Os alunos atuaram na condição de:

Promotor de Justiça – Ednael Henrique de Souza Pereira; Assistente de Acusação – Rodrigo Menezes; Advogado de Defesa – Tales Henrique de Souza e Bruna Viana; Acusada – Thaís Brasil; além das testemunhas Rosana, Nayara, Bárbara, Mabele e Sara, apresentando aos demais todo o trabalho desenvolvido durante o Estágio Supervisionado na área Penal.

Durante a Sessão Plenária Dr. Ricardo Alves Cavalcante, explicou aos presentes cada fase da sessão de julgamento, desde o sorteio dos Jurados, escolhidos entre os alunos dos demais semestres, depoimento das testemunhas de acusação e defesa, interrogatório da acusada, debates, até a leitura dos quesitos e colheita dos votos, que resultou na absolvição da ré, sendo assim declarada encerrada a sessão.

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